A Lei de Bases da Habitação estabelece um claro vínculo entre habitação e habitat ao dedicar a este último um capítulo caracterizando-o ao mesmo tempo que lhe confere a ligação óbvia com a primeira. Um documento-estudo assenta a sua reflexão nesta relação, conseguindo assim uma melhor e mais coesa espacialização das propostas. Assume-se por isso que planeamento urbano inclui planear o habitar do território.

Imagens

Memória descritiva

Considerando a diversidade inerente ao conjunto de municípios abrangidos pela Associação de Municípios da Região de Setúbal importa que este trabalho se alicerce em duas vias: por um lado os concelhos da Península de Setúbal e por outro os concelhos de Alcácer do Sal e Santiago do Cacém. Desta forma, conseguindo uma maior afinação de propostas que corresponda às necessidades de planeamento dos referidos territórios.

No âmbito dos programas 1.º Direito e Porta de Entrada, os municípios têm de definir a sua estratégia local em matéria de habitação e priorizar as soluções habitacionais que, em conformidade, pretendem ver desenvolvidas no respectivo território e onde se devem enquadrar todos os pedidos a candidatar a apoio.

No entanto, num âmbito regional importa também propor e planear para além destes limites das candidaturas municipais, tentando convergir no território uma maior fluidez de fronteiras, ainda que tendo em conta os documentos orientadores existentes.

Foram realizadas 3 fases neste estudo:

FASE 1: DIAGNÓSTICO

FASE 2: WORKSHOPS COM OS MUNICÍPIOS DA AMRS

FASE 3: PROPOSTA

Ficha técnica

Nome do projecto
AMRS | Estudo das Políticas de Habitação da Região de Setúbal
Categoria geral
Estudo
Cliente
Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS)
Localização
Região de Setúbal, Portugal
Estado
Concluído
Áreas
4.214 km2
Data de início
2021
Data de conclusão
2022