AMRS | Estudo das Políticas de Habitação da Região de Setúbal
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#330
A
Lei de Bases da Habitação estabelece um claro vínculo entre
habitação e habitat ao dedicar a este último um capítulo
caracterizando-o ao mesmo tempo que lhe confere a
ligação
óbvia com a primeira. Um documento-estudo assenta a sua reflexão
nesta relação, conseguindo assim uma melhor e mais coesa
espacialização das propostas. Assume-se por isso que planeamento
urbano inclui planear o habitar do território.
Imagens
Memória descritiva
Considerando a diversidade inerente ao conjunto de municípios abrangidos pela Associação de Municípios da Região de Setúbal importa que este trabalho se alicerce em duas vias: por um lado os concelhos da Península de Setúbal e por outro os concelhos de Alcácer do Sal e Santiago do Cacém. Desta forma, conseguindo uma maior afinação de propostas que corresponda às necessidades de planeamento dos referidos territórios.
No âmbito dos programas 1.º Direito e Porta de Entrada, os municípios têm de definir a sua estratégia local em matéria de habitação e priorizar as soluções habitacionais que, em conformidade, pretendem ver desenvolvidas no respectivo território e onde se devem enquadrar todos os pedidos a candidatar a apoio.
No entanto, num âmbito regional importa também propor e planear para além destes limites das candidaturas municipais, tentando convergir no território uma maior fluidez de fronteiras, ainda que tendo em conta os documentos orientadores existentes.
Foram realizadas 3 fases neste estudo:
FASE 1: DIAGNÓSTICO
FASE 2: WORKSHOPS COM OS MUNICÍPIOS DA AMRS
FASE 3: PROPOSTA
Ficha técnica
- Nome do projecto
- AMRS | Estudo das Políticas de Habitação da Região de Setúbal
- Categoria geral
- Estudo
- Cliente
- Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS)
- Localização
- Região de Setúbal, Portugal
- Estado
- Concluído
- Áreas
- 4.214 km2
- Data de início
- 2021
- Data de conclusão
- 2022